Formaliza a aprovação do Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial – PET/Sesu, referente ao ano de 2020, na Universidade Federal do Ceará (UFC). A deliberação foi tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) em reunião virtual realizada no período de 18 a 25 de outubro de 2021, por meio do Sistema SEI/UFC. O artigo 1º da resolução aprova o Relatório Institucional. A fundamentação legal para a decisão inclui o inciso V do art. 53 da Lei nº 9.394/96, as alíneas “d” do art. 3º, “f” do art. 13 e “s” do art. 25 do Estatuto da UFC, além do Regimento do CEPE.
Ementa
Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial – PET/Sesu, da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2020.