GESTÃO PÚBLICA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 06/CONSUNI, de 30 de março de 2026

29/05/2026 23 0 98 KB

Aprova o Relatório de Gestão 2025 da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04, de 30 de dezembro de 1980

22/04/2026 22 0 1 MB

Aprova o Orçamento Próprio da Universidade Federal do Ceará para o exercício financeiro de 1981.

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Resolução n° 35/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 82 1 86 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

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Resolução nº 06/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

17/12/2025 76 0 219 KB

Altera a Resolução nº 10/CONSUNI, de 8 de agosto de 2011, que disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administravos estáveis e dá outras providências.

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Resolução nº 52/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

12/12/2025 71 2 311 KB

Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e normas que disciplinam a organização, as competências e o funcionamento das Casas de Cultura Estrangeira (CCE) no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC),...

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Resolução nº 34/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 45 0 85 KB

Aprova o Relatório Anual de Gestão do ano de 2023 (dois mil e vinte e três) da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – Fundação...

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Resolução nº 30/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

09/12/2025 51 0 137 KB

Autoriza a aplicação das Leis de Regularização Fundiária, especialmente a Lei n.º 13.465/2017, nos processos de regularização fundiária dos imóveis da Universidade Federal do Ceará

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Resolução nº 21/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

04/12/2025 50 0 168 KB

Aprova o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Ceará, referente ao exercício de 2023.

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Resolução nº 26/CONSUNI, de 30 de agosto de 2010

18/11/2025 48 0 165 KB

Dispõe sobre as atribuições e a estrutura administrativa da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui e dá outras providências.

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Resolução nº 24/CONSUNI, de 30 de julho de 2010

18/11/2025 60 0 149 KB

Dispõe sobre as atribuições e estrutura administrativa da Superintendência dos Hospitais Universitários da UFC e dá outras providências.

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Resolução nº 05/CONSUNI, de 31 de março de 2010

14/11/2025 51 0 79 KB

Aprova a alteração da competência, composição e mandato dos membros do Conselho de Curadores da UFC, de que trata a Resolução no 06/CONSUNI, de 27 de março de 1981 e...

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Resolução nº 02/CONSUNI, de 26 de fevereiro de 2010

14/11/2025 58 0 126 KB

Dispõe, ad referendum do CONSUNI, sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e sobre o ingresso no Sistema de Seleção Unificada – SiSU/MEC, para seleção e...

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Resolução nº 38/CONSUNI, de 31 de outubro de 2013

11/11/2025 50 0 282 KB

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – 2013 – 2017 da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 24/CONSUNI, de 12 de julho de 2013

11/11/2025 52 0 615 KB

Altera os arts. 17, 18, 19, 21 e 31 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa das Pró-Reitorias de Administração, Gestão de Pessoas, Pesquisa e Pós-Graduação, da Secretaria...

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Resolução nº 18/CONSUNI, de 29 de maio de 2013

10/11/2025 42 0 337 KB

Aprova o Orçamento para o ano de 2013 da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 17/CONSUNI, de 2 de maio de 2013

10/11/2025 40 0 215 KB

Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2013 – ano base 2012, da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 09/CONSUNI, de 27 de março de 2013

10/11/2025 51 0 276 KB

Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 07/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2013

10/11/2025 49 0 127 KB

Aprova a desativação de unidades administrativas da Pró-Reitoria de Administração e dá outras providências.

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Resolução nº 05/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2013

10/11/2025 46 0 215 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 02/CONSUNI, de 25 de fevereiro de 2013 que aprovou a criação da Unidade Universitária de Educação Infantil, Núcleo de Desenvolvimento da Criança (NDC), vinculada...

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Resolução Ad referendum nº 02/CONSUNI, de 25 de fevereiro de 2013

10/11/2025 45 0 282 KB

Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a criação da Unidade Universitária de Educação Infantil, Núcleo de Desenvolvimento da Criança (NDC), vinculada ao Centro de Ciências Agrárias da UFC.

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