O documento estabelece a criação do Comitê de Patrimônio Cultural (CPAC/UFC), vinculado à Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Comitê é encarregado de propor e gerir a política institucional relativa ao patrimônio cultural material e imaterial da UFC. A Resolução detalha as competências do Comitê, que incluem identificar, documentar, preservar e promover o patrimônio cultural (material, imaterial, paisagens e acervos), e define sua composição e funcionamento, incluindo a submissão de seu Regimento Interno ao Reitor.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê de Patrimônio Cultural – CPAC/UFC.