Regulamenta o registro de frequência dos servidores técnico-administrativos da UFC via sistema eletrônico SIGPRH, entrando em vigor em 02/01/2018. Detalha a jornada de 40 horas semanais e os turnos de trabalho. Especifica as competências da chefia e do servidor no registro e homologação de frequência, e as regras de compensação de saldo negativo/positivo. Dispõe que a falta de registro injustificada pode configurar abandono de cargo ou inassiduidade habitual
Ementa
Dispõe sobre registro e controle de frequência dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará.