SERVIDOR PÚBLICO

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

10/02/2026 32 0 251 KB

Altera a redação dos artigos 194 a 197 do Regimento Geral, acresce o Capítulo V – Do Regime Disciplinar dos Servidores no Regimento Geral e revoga os artigos 164 a...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

17/12/2025 34 0 219 KB

Altera a Resolução nº 10/CONSUNI, de 8 de agosto de 2011, que disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administravos estáveis e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

17/12/2025 32 1 97 KB

Altera a Resolução nº 51/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018, que estabelece normas sobre estágio probatório dos servidores técnicoadministrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CONSUNI, de 7 de março de 2014

11/11/2025 29 0 206 KB

Concede título de Professor Emérito a Álvaro Melo Filho.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 7 de março de 2014

11/11/2025 29 0 271 KB

Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 15, os art. 19 e 20, o caput e os incisos I ao VII do art. 21 da Resolução nº 10/CONSUNI, de...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 01/CONSUNI, de 8 de junho de 2004

10/11/2025 28 0 1 MB

Trata da isenção de pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos realizados pela Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução Ad Referendum CONSUNI, de 27 de maio de 2004

10/11/2025 34 0 953 KB

Trata da isenção de pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos realizados pela Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 18 de março de 2008

10/11/2025 28 0 68 KB

Dispõe sobre a responsabilidade dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 06/CONSUNI, de 12 de julho de 2001

10/11/2025 28 0 1 MB

Dispõe sobre o processo de prestação de serviços pela Universidade Federal do Ceará, em acréscimo ao cumprimento regular dos seus encargos institucionais, para fins de definição de critérios, controle e...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 18 de março de 2008

10/11/2025 26 0 50 KB

Dispõe sobre o processo de prestação de serviços pela Universidade Federal do Ceará, em acréscimo ao cumprimento regular dos seus encargos institucionais, para fins de definição de critérios, controle e...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 08/CONSUNI, de 2 de setembro de 2005

07/11/2025 31 0 659 KB

Aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Educação Superior (graduação).

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 02/CONSUNI, de 24 de junho de 2003

07/11/2025 31 0 719 KB

Estabelece normas para a solicitação e critérios para a concessão de isenção da taxa de inscrição do concurso vestibular para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CONSUNI, de 1 de março de 2012

04/11/2025 26 0 58 KB

Dá nova redação ao art. 13, acrescenta o parágrafo 3o ao art. 15 e renumera os parágrafos 1o e 2o do art. 23, todos da Resolução no 10, de 08...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

03/11/2025 31 0 105 KB

Estabelece normas para regulamentar a licença para capacitação de servidores docentes e técnico-administrativos em Educação, nos termos que dispõem o art. 87 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 77/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2018

03/11/2025 18 0 376 KB

Concede a medalha do Mérito Administrativo ao servidor Cleber Freire Aragão.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 76/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2018

03/11/2025 19 0 375 KB

Concede a medalha do Mérito Administrativo ao servidor Francisco Alves de Miranda.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 68/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 30 0 153 KB

Dispõe sobre registro e controle de frequência dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 8 de agosto de 2011

30/10/2025 28 0 110 KB

Disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos Estáveis e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução Ad referendum nº 42/CONSUNI, de 27 de dezembro de 2016

28/10/2025 23 0 161 KB

Altera a redação da Resolução no 13/CONSUNI, de 13 de setembro de 2011.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução Ad referendum nº 41/CONSUNI, de 27 de dezembro de 2016

28/10/2025 23 0 159 KB

Altera a redação da Resolução no 13/CONSUNI, de 13 de setembro de 2011.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 14/CONSUNI, de 13 de setembro de 2011

28/10/2025 24 0 157 KB

Dispõe sobre critérios, controle, acompanhamento e condições para concessão de bolsas de ensino, de pesquisa, de extensão e de estímulo à inovação a servidores docentes e servidores técnico-administrativos e a...

Ver Documento Baixar PDF