Reformula os critérios para a concessão das Medalhas do Mérito Educacional, Cultural, Científico e Administrativo na Universidade Federal do Ceará (UFC). O normativo estabelece que as medalhas educacional, cultural e científica destinam-se a professores, técnico-administrativos e personalidades externas que tenham prestado serviços relevantes. Já a Medalha do Mérito Administrativo é focada nos servidores técnico-administrativos, bem como excepcionalmente a professores, pelo reconhecimento às suas contribuições ao desenvolvimento da instituição. O documento define que a concessão exige proposta justificada do Reitor ou dos colegiados dos Centros e Faculdades, sendo necessária a aprovação por dois terços do Conselho Universitário, mediante votações obrigatoriamente secretas. As honrarias, confeccionadas com o brasão da UFC, são acompanhadas de rosetas em cores específicas: verde, vermelha, azul e amarela, de acordo com a categoria do mérito. A cerimônia de outorga fica fixada para o dia 25 de junho de cada ano, em comemoração ao aniversário da universidade, e é regida por um rigoroso cronograma de indicações a ser cumprido entre março e maio.
Ementa
Reformula a concessão das Medalhas do Mérito Educacional, Mérito Cultural, Mérito Científico e Mérito Administrativo.