PROFESSOR

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 11/CONSUNI, de 10 de abril de 2026

03/06/2026 9 0 88 KB

Concede o título de Professora Emérita a Regine Helena Silva dos Fernandes Vieira, docente aposentada, vinculada ao Instituto de Ciências do Mar e ao Departamento de Engenharia de Pesca.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 09/CONSUNI, de 8 de dezembro de 2006

08/05/2026 18 0 385 KB

Altera a alínea a do artigo 18 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 31 de maio de 2006

08/05/2026 20 0 690 KB

Cria a classe de Professor Associado com alteração do caput do artigo 80 do Estatuto da UFC e inclusão do artigo 147-A no Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2006

07/05/2026 21 0 4 MB

Alteração dos artigos 140 a 153 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 14/CONSUNI, de 30 de dezembro de 1992

29/04/2026 17 0 608 KB

Fixa normas, critérios e níveis de remuneração para contratação de Professor Visitante.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 01/CONSUNI, de 4 de março de 1991

29/04/2026 20 0 868 KB

Fixa normas, critérios, níveis de remuneração e processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 07/CONSUNI, de 13 de novembro de 1987

29/04/2026 19 0 623 KB

Fixa normas e critérios de níveis salariais para a contratação de Professores Visitantes.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 01/CONSUNI, de 14 de janeiro de 1985

29/04/2026 18 0 344 KB

Fixa critérios de reajuste dos níveis salariais dos Professores Visitantes e dos Professores Visitantes leitores.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 02/CONSUNI, de 27 de janeiro de 1984

29/04/2026 16 0 320 KB

Dá nova redação à Resolução nº 08/CONSUNI, de 20.04.82, que reajusta os níveis salariais dos Professores Visitantes para o ano de 1984.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 20 de abril de 1982

29/04/2026 15 0 1 MB

Dá nova redação à Resolução nº 03/CONSUNI, de 26.03.82, que reajusta os níveis salariais dos Professores Visitantes para o ano de 1982.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 03/CONSUNI, de 26 de março de 1982

29/04/2026 19 0 547 KB

Reajusta os níveis salariais dos Professores Visitantes para o ano de 1982 e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 23 de junho de 1981

28/04/2026 15 0 306 KB

Dá nova redação à Resolução nº 08/CONSUNI, que institui a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 08/CONSUNI, de 9 de junho de 1981

28/04/2026 19 0 4 MB

Institui a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 5 de abril de 1993

27/04/2026 22 0 182 KB

Reformula a concessão das Medalhas do Mérito Educacional, Mérito Cultural, Mérito Científico e Mérito Administrativo.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Nº 04/CONSUNI, de 3 de fevereiro de 1981

24/04/2026 18 0 306 KB

Reajusta os níveis salariais dos Professores Visitantes para o ano de 1981 e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 6 de agosto de 1980

22/04/2026 19 0 425 KB

Aprova a criação do Curso Emergencial de Licenciatura Plena para graduação de professores da parte de formação especial do currículo de ensino de 2º Grau.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 21 de janeiro de 1980

22/04/2026 19 0 1 MB

Fixa os níveis salariais dos Professores Colaboradores e Visitantes, de que tratam os artigos 1º da Resolução nº 403/78 e 5º da Resolução nº 406/78, respectivamente.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

11/02/2026 89 0 233 KB

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Ceará para incluir as Casas de Cultura Estrangeiras no organograma da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 68 0 440 KB

Altera o parágrafo 4º do art. 153 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre regime de trabalhos dos docentes da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 83 0 566 KB

Altera o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

10/02/2026 53 0 251 KB

Altera a redação dos artigos 194 a 197 do Regimento Geral, acresce o Capítulo V – Do Regime Disciplinar dos Servidores no Regimento Geral e revoga os artigos 164 a...

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