O documento estabelece as normas complementares para o concurso de Professor Titular na UFC. Define que o certame compreende julgamento de títulos, prova didática e defesa de tese. Detalha requisitos de inscrição (como título de Doutor ou Livre Docente), a organização das comissões julgadoras, sistemática de pontuação, pesos das avaliações e procedimentos para recursos. Determina ainda o prazo de validade do concurso e critérios de desempate entre candidatos.
Ementa
Baixa instruções complementares sobre concurso para provimento do cargo de Professor Titular.