ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 07/CONSUNI, de 10 de abril de 2026

29/05/2026 40 0 92 KB

Convoca a Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará, regulamenta a recomposição de delegados(as), estabelece as normas para realização das plenárias deliberativas e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 02/CONSUNI, de 2 de fevereiro de 2026

29/05/2026 27 0 99 KB

Aprova a criação do Departamento de Jornalismo e a integração do Curso de Graduação em Jornalismo ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 05/CONSUNI, de 21 de setembro de 1990

26/05/2026 29 0 982 KB

Baixa normas complementares ao Estatuto e Regimento Geral, sobre o processo de elaboração das listas sêxtuplas para a escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, para...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 20 de abril de 2006

07/05/2026 26 0 607 KB

Altera o § 3º. do Art. 6º. do Estatuto desta Universidade para incluir a criação do Campus da UFC em Sobral.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 35 0 643 KB

Altera o art. 7º do Estatuto da UFC, que trata dos Institutos e Órgãos Suplementares.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 24 de junho de 2003

28/04/2026 31 0 509 KB

Dá nova redação e numeração ao artigo 83 do Estatuto da Universidade, que trata da habilitação à Livre-Docência.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 24 de junho de 2003

28/04/2026 27 0 472 KB

Altera o art. 7º. do Estatuto da UFC, que trata dos Institutos e Órgãos Suplementares.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

11/02/2026 96 0 233 KB

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Ceará para incluir as Casas de Cultura Estrangeiras no organograma da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 23 de março de 2024

11/02/2026 97 0 199 KB

Altera o art. 10, letra “n” do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, para ampliar o número de vagas dos representantes do corpo técnico-administrativo no CONSUNI.

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Provimento nº 04/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 65 0 542 KB

Altera a letra a e o § 1º do art. 180 do Regimento Geral, que trata da composição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD.

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Provimento nº 05/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

10/02/2026 55 0 577 KB

Acrescenta a letra p ao parágrafo 2º do artigo 6º do Estatuto, para incluir o Campus de Itapajé como unidade acadêmica de ensino profissional e pesquisa da Universidade Federal do...

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 103 0 566 KB

Altera o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe...

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

10/02/2026 60 0 425 KB

Altera o artigo 28 do Estatuto, que trata das Pró-Reitorias desta Universidade, para integrar numa só as Pró-Reitorias de Planejamento e de Administração, sob a denominação de Pró-Reitoria de Planejamento...

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Provimento nº 5/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 64 0 935 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 6 de abril de 2015

10/02/2026 61 0 692 KB

Altera a alínea i e acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 10 do Estatuto que dispõe sobre a escolha da representação dos docentes no Conselho Universitário.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 1/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 56 0 1.001 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 07/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 60 0 2 MB

Altera os arts. 79, 81, 82, os parágrafos 3º e 5º do art. 85; acrescenta o parágrafo 4º ao art. 88, os arts. 88-A, 118-A, 118-B e 118-C; revoga o...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

09/02/2026 61 0 2 MB

Altera o Anexo do Estatuto, no que se refere à estrutura acadêmica do Centro de Humanidades, acrescenta o Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos e renumera as demais unidades...

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