ATO NORMATIVO

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CEPE, de 18 de junho de 1997

18/06/1997 1 0 4 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 02/CEPE, de 16 de março de 2026

16/03/2026 10 0 100 KB

Altera a Resolução nº 06/CEPE, de 29 de maio de 2018, para modificar a nomenclatura do “Curso de Doutorado Acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática” para “Curso de Doutorado...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 12-A/CONSUNI, de 10 de abril de 2026

03/06/2026 25 0 86 KB

Aprova a renovação do credenciamento para o apoio da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – Fundação Fastef à Universidade Federal do Ceará, no período...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 05/CONSUNI, de 21 de setembro de 1990

26/05/2026 32 0 982 KB

Baixa normas complementares ao Estatuto e Regimento Geral, sobre o processo de elaboração das listas sêxtuplas para a escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, para...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 04/CONSUNI, de 10 de agosto de 1990

26/05/2026 44 0 604 KB

Transforma o Departamento de Estudos Sócio-Econômicos/FEAC em Departamento de Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 13/CONSUNI, de 21 de dezembro de 1993

25/05/2026 39 0 443 KB

Baixa normas para disciplinar a criação de novas bibliotecas no âmbito da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 05/CONSUNI, de 10 de setembro de 1993

25/05/2026 36 0 1 MB

Baixa normas sobre Estágio Probatório do Servidor Técnico-Administrativo.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 04/CONSUNI, de 28 de setembro de 1994

20/05/2026 31 0 343 KB

Permite, em caráter excepcional e transitório, a inscrição de candidatos a concurso público de Livre-Docência nas condições que estabelece.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 02/CONSUNI, de 11 de abril de 1994

20/05/2026 29 0 1.023 KB

Aprova as Normas dos Serviços de Circulação do material bibliográfico das bibliotecas que integram o Sistema de Bibliotecas da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 01/CONSUNI, de 15 de janeiro de 1982

23/04/2026 29 0 3 MB

Baixa normas sobre o funcionamento do Restaurante Universitário.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 138 3 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025

17/12/2025 74 0 226 KB

Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da Universidade Federal do Ceará e fixa regras para o...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 45/CONSUNI, de 7 de novembro de 2014

14/11/2025 60 0 311 KB

Denomina de Professor Jesamar Leão de Oliveira o Bloco 705 localizado no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra desta Universidade

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 40/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 75 0 204 KB

Aprova o Termo de Doação de obras de arte firmado entre o artista Descartes Marques Gadelha e a Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 25 de março de 2009

13/11/2025 65 0 758 KB

Dispõe sobre a concessão de bolsas, em caráter excepcional, para alunos de cursos e programas de pós-graduação da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum/CONSUNI, de 2 de outubro de 2006

12/11/2025 64 1 252 KB

Estatui cobrança de taxa para utilização do Auditório e do Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

11/11/2025 61 0 151 KB

Aprova o Código de Ética e o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 7 de março de 2014

11/11/2025 60 0 204 KB

Aprova o Orçamento de 2014 da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

11/11/2025 55 0 215 KB

Aprova o Plano de Logística Sustentável da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

11/11/2025 77 0 270 KB

Dispõe sobre a utilização do Nome Social nos registros funcionais e acadêmicos dos servidores e estudantes da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 29/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

11/11/2025 59 0 218 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 27/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2012, que aprovou a criação do Campus de Russas da UFC, e dá outras providências.

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