Esta resolução regulamenta o Concurso Vestibular da UFC, definindo-o como um certame único, anual e centralizado em sua execução. O documento estabelece os objetivos da seleção, as regras para oferta de vagas, critérios de validade para matrícula e a estrutura das provas em duas etapas (objetiva e discursiva/redação). Também detalha os critérios de eliminação, correção por escores padronizados e as normas para o preenchimento de vagas remanescentes e reclassificação.