ESTATUTO UNIVERSITÁRIO

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 54/CEPE, de 21 de dezembro de 1992

21/12/1992 48 0 6 MB

Baixa instruções complementares sobre concurso para provimento do cargo de Professor Titular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CEPE, de 17 de junho de 1992

17/06/1992 48 0 849 KB

Aprova a criação e incorporação da Área de Educação Física ao Departamento de Teoria e Prática do Ensino.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 17/CONSUNI, de 24 de abril de 2026

03/06/2026 100 1 88 KB

Institui a Unidade Acadêmica denominada “Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos” da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 16/CONSUNI, de 24 de abril de 2026

03/06/2026 104 4 102 KB

Cria a Secretaria de Promoção da Equidade, Diversidade e Inclusão (Spedi) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 07/CONSUNI, de 10 de abril de 2026

29/05/2026 80 0 92 KB

Convoca a Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará, regulamenta a recomposição de delegados(as), estabelece as normas para realização das plenárias deliberativas e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 03/CONSUNI, de 2 de fevereiro de 2026

29/05/2026 71 0 89 KB

Dispõe sobre a substituição de Delegados(as) Titulares desistentes do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará, com vistas à garantia da paridade nominal entre os segmentos.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 02/CONSUNI, de 2 de fevereiro de 2026

29/05/2026 109 0 99 KB

Aprova a criação do Departamento de Jornalismo e a integração do Curso de Graduação em Jornalismo ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 05/CONSUNI, de 21 de setembro de 1990

26/05/2026 67 0 982 KB

Baixa normas complementares ao Estatuto e Regimento Geral, sobre o processo de elaboração das listas sêxtuplas para a escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, para...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 02/CONSUNI, de 5 de abril de 1993

21/05/2026 79 0 617 KB

Cria o Departamento de História, do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 09/CONSUNI, de 8 de dezembro de 2006

08/05/2026 60 0 385 KB

Altera a alínea a do artigo 18 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 07/CONSUNI, de 4 de setembro de 2006

08/05/2026 61 0 521 KB

Altera o § 3°. do Art. 6°. do Estatuto desta Universidade para incluir a criação do “Campus da UFC em Quixadá”.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 31 de maio de 2006

08/05/2026 61 0 690 KB

Cria a classe de Professor Associado com alteração do caput do artigo 80 do Estatuto da UFC e inclusão do artigo 147-A no Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Revogado

Provimento nº 04/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

07/05/2026 58 0 619 KB

Acrescenta dispositivo transitório, de caráter excepcional, ao Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 20 de abril de 2006

07/05/2026 49 0 607 KB

Altera o § 3º. do Art. 6º. do Estatuto desta Universidade para incluir a criação do Campus da UFC em Sobral.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2006

07/05/2026 59 0 633 KB

Altera o Art. 6º. do Estatuto da UFC, para incluir o § 3º. que trata da criação do “Campus da UFC no Cariri”.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 64 0 643 KB

Altera o art. 7º do Estatuto da UFC, que trata dos Institutos e Órgãos Suplementares.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 69 0 478 KB

Altera o § 4º. do artigo 32 do Estatuto, que trata do prazo para entrega das listas tríplices para escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro ou Faculdade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 24 de junho de 2003

28/04/2026 64 0 509 KB

Dá nova redação e numeração ao artigo 83 do Estatuto da Universidade, que trata da habilitação à Livre-Docência.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 24 de junho de 2003

28/04/2026 61 0 472 KB

Altera o art. 7º. do Estatuto da UFC, que trata dos Institutos e Órgãos Suplementares.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

11/02/2026 124 0 233 KB

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Ceará para incluir as Casas de Cultura Estrangeiras no organograma da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 23 de março de 2024

11/02/2026 153 0 199 KB

Altera o art. 10, letra “n” do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, para ampliar o número de vagas dos representantes do corpo técnico-administrativo no CONSUNI.

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