ESTATUTO UNIVERSITÁRIO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 20 0 108 KB

Dá nova redação ao artigo 6º, parágrafo 2º, alínea “g”, ao Anexo no item IX do Estatuto da Universidade Federal do Ceará; e ao artigo 188 do Regimento Geral da...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 67/CONSUNI, de 16 de dezembro de 2024

15/12/2025 16 0 107 KB

Altera o art. 14 da Resolução nº 37/CONSUNI, de 06 de setembro 2024, que trata da composição das Comissões Setoriais e da eleição de delegados (as) para o Congresso Estatuinte.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 15 0 207 KB

Aprova a criação da Coordenação de Extensão na estrutura administrativa do Campus de Russas da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CONSUNI, de 27 de maio de 2010

14/11/2025 18 0 150 KB

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Instituto Universidade Virtual – UFC Virtual e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 30/CONSUNI, de 22 de julho de 2014

13/11/2025 15 0 328 KB

Extingue unidades na estrutura organizacional da UFC em virtude de alterações já aprovadas e atualizadas no Regimento da Reitoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2006

11/11/2025 16 0 547 KB

Criação da estrutura administrativa e acadêmica do “Campus da UFC no Cariri”.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 29/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

11/11/2025 11 0 218 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 27/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2012, que aprovou a criação do Campus de Russas da UFC, e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 27 de março de 2013

10/11/2025 14 0 497 KB

Altera o Art. 18, seção VII, capítulo III, do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 03/CONSUNI, de 3 de junho de 2005

07/11/2025 14 0 990 KB

Cria o Núcleo de Pesquisas e Estudos Regionais– NUPER.

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Resolução nº 06/CONSUNI, de 13 de agosto de 2003

06/11/2025 13 0 816 KB

Aprova a nova estrutura organizacional da Reitoria e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 48/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015

06/11/2025 15 0 27 KB

Aprova a criação do Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica em Engenharia e Arquitetura do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 31/CONSUNI, de 8 de maio de 2015

05/11/2025 15 0 89 KB

Regulamenta o parágrafo único do art. 44 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 20/CONSUNI, de 9 de março de 2015

04/11/2025 14 0 165 KB

Altera o inciso V do art. 4º , o art. 31 e revoga o art. 28 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 58/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 15 0 189 KB

Altera os arts. 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 57/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 11 0 236 KB

Altera a Resolução nº 2/CONSUNI, de 9 de março de 2015, que homologou a Resolução Ad Referendum nº 46/CONSUNI, de 10 de novembro de 2014, que instituiu a Comissão Permanente...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 41/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 14 0 123 KB

Altera o art. 27 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Secretaria de Acessibilidade.

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Resolução nº 33/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 13 0 257 KB

Altera o art. 21 do Regimento da Reitoria, para incluir o Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho da UFC (CENAPAD) na estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Nº 21/CONSUNI, de 03 de abril de 2017

28/10/2025 12 0 396 KB

Homologa as Resoluções ad referendum nos 17 e 18/CONSUNI, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõem sobre a estrutura administrativa das Pró-Reitorias de Planejamento e Administração e Relações Internacionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 29 de maio de 2018

21/10/2025 11 0 217 KB

Aprova o Relatório Anual de Gestão, ano-base 2017, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 19/CONSUNI, de 29 de maio de 2018

21/10/2025 17 0 126 KB

Aprova a criação do curso de Doutorado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CONSUNI, de 29 de maio de 2018

21/10/2025 11 0 125 KB

Aprova a criação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará.

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