REGULAMENTO

CEPE Resolução Revogado

Resolução n° 10/CEPE, de 8 de maio de 1985

08/05/1985 44 0 5 MB

Baixa instruções complementares sobre concurso para provimento de empregos de Professor Titular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 54/CEPE, de 21 de dezembro de 1992

21/12/1992 46 0 6 MB

Baixa instruções complementares sobre concurso para provimento do cargo de Professor Titular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 17/CEPE, de 7 de maio de 1992

07/05/1992 41 0 2 MB

Baixa normas para a revalidação ou o reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras ou em cursos nacionais não credenciados.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução n° 27/CEPE, de 25 de outubro de 1993

25/10/1993 48 1 6 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CEPE, de 13 de agosto de 1996

13/08/1996 37 0 3 MB

Institucionaliza e disciplina editorialmente a publicação dos periódicos com vistas à difusão do conhecimento científico, tecnológico e cultural produzido na UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 22 /CEPE, de 18 de junho de 1997

18/06/1997 70 0 4 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 41/CEPE, de 3 de julho de 2000

03/07/2000 51 0 503 KB

Altera a Resolução nº. 22/CEPE, de 18 de junho de 1997, que disciplina o Concurso Vestibular.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 12-A/CONSUNI, de 10 de abril de 2026

03/06/2026 66 0 86 KB

Aprova a renovação do credenciamento para o apoio da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – Fundação Fastef à Universidade Federal do Ceará, no período...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 03/CONSUNI, de 2 de fevereiro de 2026

29/05/2026 70 0 89 KB

Dispõe sobre a substituição de Delegados(as) Titulares desistentes do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará, com vistas à garantia da paridade nominal entre os segmentos.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 01/CONSUNI, de 2 de fevereiro de 2026

29/05/2026 66 0 88 KB

Autoriza permuta de imóveis entre a Universidade Federal do Ceará e o Governo do Estado do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 13/CONSUNI, de 21 de dezembro de 1993

25/05/2026 71 0 443 KB

Baixa normas para disciplinar a criação de novas bibliotecas no âmbito da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 05/CONSUNI, de 10 de setembro de 1993

25/05/2026 71 0 1 MB

Baixa normas sobre Estágio Probatório do Servidor Técnico-Administrativo.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 28 de dezembro de 1987

19/05/2026 75 0 412 KB

Aprova o Orçamento Próprio da Universidade Federal do Ceará para o exercício financeiro de 1988.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 9 de março de 1983

13/05/2026 56 0 216 KB

Cria a Estação Ecológica da Serra de Aratanha.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 11/CONSUNI, de 29 de agosto de 2000

12/05/2026 62 0 6 MB

Institui o procedimento para aquisição de material de consumo por intermédio do Sistema de Registro de Preços na Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 20 de abril de 1982

29/04/2026 54 0 214 KB

Cria o Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 3 de julho de 1981

28/04/2026 66 1 205 KB

Aprova o Regimento da Casa de José de Alencar.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 68 0 478 KB

Altera o § 4º. do artigo 32 do Estatuto, que trata do prazo para entrega das listas tríplices para escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro ou Faculdade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 2 de setembro de 2005

28/04/2026 63 0 502 KB

Revoga o Art. 225 do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 05/CONSUNI, de 27 de março de 1981

27/04/2026 64 0 202 KB

Aprova o Regulamento das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 25/CEPE, de 17 de dezembro de 2025

17/12/2025 180 5 144 KB

Dispõe sobre normas que regulamentam concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro Permanente da UFC, e dá outras...

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