REGULAMENTO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 13/CONSUNI, de 21 de dezembro de 1993

25/05/2026 11 0 443 KB

Baixa normas para disciplinar a criação de novas bibliotecas no âmbito da UFC.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 05/CONSUNI, de 10 de setembro de 1993

25/05/2026 8 0 1 MB

Baixa normas sobre Estágio Probatório do Servidor Técnico-Administrativo.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 28 de dezembro de 1987

19/05/2026 13 0 412 KB

Aprova o Orçamento Próprio da Universidade Federal do Ceará para o exercício financeiro de 1988.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 9 de março de 1983

13/05/2026 6 0 216 KB

Cria a Estação Ecológica da Serra de Aratanha.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 11/CONSUNI, de 29 de agosto de 2000

12/05/2026 9 0 6 MB

Institui o procedimento para aquisição de material de consumo por intermédio do Sistema de Registro de Preços na Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 20 de abril de 1982

29/04/2026 5 0 214 KB

Cria o Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 3 de julho de 1981

28/04/2026 7 0 205 KB

Aprova o Regimento da Casa de José de Alencar.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 11 0 478 KB

Altera o § 4º. do artigo 32 do Estatuto, que trata do prazo para entrega das listas tríplices para escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro ou Faculdade.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 2 de setembro de 2005

28/04/2026 10 0 502 KB

Revoga o Art. 225 do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 05/CONSUNI, de 27 de março de 1981

27/04/2026 6 0 202 KB

Aprova o Regulamento das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 25/CEPE, de 17 de dezembro de 2025

17/12/2025 94 3 144 KB

Dispõe sobre normas que regulamentam concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro Permanente da UFC, e dá outras...

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 74 0 44 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD)...

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 68 0 43 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025, que institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio...

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 89 1 131 KB

Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 36/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 114 6 127 KB

Dispõe sobre os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos com Fundações de Apoio.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 35/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 65 1 86 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 26/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 69 0 68 KB

Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025

17/12/2025 53 0 226 KB

Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da Universidade Federal do Ceará e fixa regras para o...

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025

13/11/2025 120 3 126 KB

Dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CEPE, de 7 de março de 2025

07/03/2025 57 0 243 KB

Dispõe sobre as Ligas Acadêmicas no âmbito das atividades de extensão na Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CEPE, de 14 de fevereiro de 2025

14/02/2025 59 0 233 KB

Regulamenta o credenciamento e funcionamento de Laboratórios Multiusuários de Pesquisa.

Ver Documento Baixar PDF