PROFESSOR

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 20 de abril de 1982

29/04/2026 63 0 1 MB

Dá nova redação à Resolução nº 03/CONSUNI, de 26.03.82, que reajusta os níveis salariais dos Professores Visitantes para o ano de 1982.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 03/CONSUNI, de 26 de março de 1982

29/04/2026 60 0 547 KB

Reajusta os níveis salariais dos Professores Visitantes para o ano de 1982 e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 23 de junho de 1981

28/04/2026 61 0 306 KB

Dá nova redação à Resolução nº 08/CONSUNI, que institui a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 08/CONSUNI, de 9 de junho de 1981

28/04/2026 58 0 4 MB

Institui a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 5 de abril de 1993

27/04/2026 76 2 182 KB

Reformula a concessão das Medalhas do Mérito Educacional, Mérito Cultural, Mérito Científico e Mérito Administrativo.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Nº 04/CONSUNI, de 3 de fevereiro de 1981

24/04/2026 58 0 306 KB

Reajusta os níveis salariais dos Professores Visitantes para o ano de 1981 e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 6 de agosto de 1980

22/04/2026 61 0 425 KB

Aprova a criação do Curso Emergencial de Licenciatura Plena para graduação de professores da parte de formação especial do currículo de ensino de 2º Grau.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 21 de janeiro de 1980

22/04/2026 57 0 1 MB

Fixa os níveis salariais dos Professores Colaboradores e Visitantes, de que tratam os artigos 1º da Resolução nº 403/78 e 5º da Resolução nº 406/78, respectivamente.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

11/02/2026 125 0 233 KB

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Ceará para incluir as Casas de Cultura Estrangeiras no organograma da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 115 0 440 KB

Altera o parágrafo 4º do art. 153 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre regime de trabalhos dos docentes da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 173 0 566 KB

Altera o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

10/02/2026 85 1 251 KB

Altera a redação dos artigos 194 a 197 do Regimento Geral, acresce o Capítulo V – Do Regime Disciplinar dos Servidores no Regimento Geral e revoga os artigos 164 a...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

10/02/2026 86 0 223 KB

Altera a letra i e o parágrafo 5º do art. 10 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016

10/02/2026 88 0 132 KB

Altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva, em virtude da edição da Lei nº 13.243, de 11 de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 95 0 7 MB

Altera os arts. 139 a 158, 171, 173, 179 a 182, 188 e 226 do Regimento Geral da UFC e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 126 0 6 MB

Altera, acresce e revoga dispositivos do Estatuto da UFC e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 7/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

09/02/2026 77 0 531 KB

Homologa o Ato de Provimento nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011, que altera os artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011

09/02/2026 83 0 513 KB

Alteração dos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

09/02/2026 85 0 929 KB

Altera a redação dos arts. 156-A, 156-B e 180, e acrescenta o art. 226-A, todos do Regimento Geral, que tratam do cumprimento de carga horária e da composição da Comissão...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 78 0 1 MB

Altera os arts. 156, 157, 180 e respectivos parágrafos, acrescenta os arts. 156-A, 156-B, 157-A e 157-B, todos do Regimento Geral desta Universidade, que tratam do regime de trabalho dos...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 105 0 1.019 KB

Altera os arts. 144, 145, 146 e seus parágrafos do Regimento Geral, que tratam de Concursos Públicos para o Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará.

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