Determina a transferência de diversos cursos de graduação e pós-graduação para integrar o Instituto de Cultura e Arte (ICA). Essa medida de reorganização envolve a realocação de cursos que anteriormente pertenciam ao Centro de Humanidades, à Faculdade de Educação e ao Centro de Ciências Agrárias. Os cursos transferidos para o ICA incluem, na graduação, Comunicação Social, Filosofia, Educação Musical, Estilismo e Moda, e, na pós-graduação, o Mestrado em Filosofia e o Mestrado em Comunicação Social. Como consequência dessa transferência, os Departamentos de Filosofia e de Comunicação Social, vinculados ao Centro de Humanidades, são considerados extintos. A resolução também define que o Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) passa a ser formado pelo Curso de Graduação em Oceanografia e pelo Curso de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Marinhas Tropicais.
Ementa
Aprova a transferência dos cursos de graduação e pós-graduação que especifica para o Instituto de Cultura e Arte (ICA), define os cursos vinculados ao Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR), e dá outras providências.