A resolução institui o BIOTÉRIO como órgão técnico-administrativo da UFC, vinculado ao Centro de Ciências. Sua finalidade é a criação e manutenção de animais para atividades de ensino, pesquisa, extensão e experimentação científica. Define a estrutura de gestão, composta por um Chefe com mandato de dois anos e um Conselho com funções consultivas e deliberativas, além de prever a elaboração de um Regimento interno para organização.