ATO NORMATIVO

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CEPE, de 17 de junho de 1992

17/06/1992 48 0 849 KB

Aprova a criação e incorporação da Área de Educação Física ao Departamento de Teoria e Prática do Ensino.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 09/CONSUNI, de 10 de abril de 2026

29/05/2026 66 0 116 KB

Atualiza o Regimento Interno da Coordenadoria-Geral de Auditoria – CGAUD da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 01/CONSUNI, de 2 de fevereiro de 2026

29/05/2026 67 0 88 KB

Autoriza permuta de imóveis entre a Universidade Federal do Ceará e o Governo do Estado do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 05/CONSUNI, de 21 de setembro de 1990

26/05/2026 68 0 982 KB

Baixa normas complementares ao Estatuto e Regimento Geral, sobre o processo de elaboração das listas sêxtuplas para a escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, para...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 01/CONSUNI, de 27 de março de 1990

26/05/2026 73 0 8 MB

Aprova o Regimento da CPPTA.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 03/CONSUNI, de 10 de junho de 1991

26/05/2026 67 0 341 KB

Cria o Biotério da UFC e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 06/CONSUNI, de 3 de novembro de 1992

25/05/2026 54 0 3 MB

Normas para disciplinar a criação e o funcionamento de Núcleos de Pesquisa.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 03/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 1992

25/05/2026 65 0 1 MB

Cria o Clube de Ciências da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 02/CONSUNI, de 11 de abril de 1994

20/05/2026 54 0 1.023 KB

Aprova as Normas dos Serviços de Circulação do material bibliográfico das bibliotecas que integram o Sistema de Bibliotecas da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 69 0 478 KB

Altera o § 4º. do artigo 32 do Estatuto, que trata do prazo para entrega das listas tríplices para escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro ou Faculdade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

11/02/2026 118 0 735 KB

Altera o item VIII, o parágrafo 5º e insere o parágrafo 7º ao art. 195 do Regimento Geral desta Universidade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

11/02/2026 265 5 2 MB

Altera os arts. 95 a 98 e revoga os arts. 90, 94 e 100 do Regimento Geral, que dispõem sobre o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 111 0 1 MB

Altera os artigos 101 e 107 do Regimento Geral e acrescenta o art. 101-A que dispõem sobre o trancamento parcial ou total de matrícula por desistência ocasional de estudos nos...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 115 0 440 KB

Altera o parágrafo 4º do art. 153 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre regime de trabalhos dos docentes da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

10/02/2026 85 1 251 KB

Altera a redação dos artigos 194 a 197 do Regimento Geral, acresce o Capítulo V – Do Regime Disciplinar dos Servidores no Regimento Geral e revoga os artigos 164 a...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

10/02/2026 86 0 223 KB

Altera a letra i e o parágrafo 5º do art. 10 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

10/02/2026 89 0 799 KB

Altera o art. 59 e a alínea a art. 173 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre projetos de cursos de pós-graduação lato sensu e afastamento para realização de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 2/CONSUNI, de 7 de novembro de 2014

10/02/2026 97 1 226 KB

Altera e revoga dispositivos do Regimento Geral da UFC referentes a cursos de pós-graduação.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 05/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

11/11/2025 85 0 151 KB

Aprova o Código de Ética e o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

11/11/2025 106 2 270 KB

Dispõe sobre a utilização do Nome Social nos registros funcionais e acadêmicos dos servidores e estudantes da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 12 de julho de 2013

11/11/2025 87 0 615 KB

Altera os arts. 17, 18, 19, 21 e 31 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa das Pró-Reitorias de Administração, Gestão de Pessoas, Pesquisa e Pós-Graduação, da Secretaria...

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