O documento estabelece as normas para o Concurso Vestibular unificado e anual da UFC. Define os objetivos da seleção, a validade para matrícula, a obrigatoriedade de edital pela CCV e os procedimentos de inscrição. Detalha a estrutura das provas em duas etapas (objetiva e discursiva/redação), critérios de eliminação, sistema de pesos para classificação, regras de desempate, reclassificação de vagas ociosas e condições para efetivação de matrícula.