A Resolução regulamenta o Concurso Vestibular da UFC, definindo-o como unificado e centralizado. Estabelece a estrutura das provas em duas etapas, detalhando as disciplinas, os tipos de questões (abertas, múltiplas proposições e analítico-expositivas) e a duração de cada exame. Fixa critérios para cálculo de escore padronizado, pesos para classificação (peso 4 para a 1ª etapa e peso 6 para a 2ª), regras de eliminação, procedimentos de matrícula e preenchimento de vagas remanescentes.