Disciplina a realização do Concurso Vestibular da Universidade Federal do Ceará (UFC). O ato normativo, assinado pelo Vice-Reitor no exercício da Reitoria e deliberado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), estabelece que o certame será unificado e centralizado, com a finalidade de avaliar a aptidão dos egressos do 2º grau e classificá-los dentro do limite de vagas fixadas. A norma detalha as diretrizes para a publicação do edital pela Comissão Coordenadora do Vestibular (CCV), os procedimentos de inscrição por curso e o regramento sobre testes de habilidade específica. O exame é dividido em duas etapas: a primeira compreende provas abrangentes de diversas disciplinas (Língua Portuguesa, Literatura, Geografia, História, OSPB, Língua Estrangeira, Matemática, Física, Biologia e Química), enquanto a segunda engloba provas comuns de Língua Portuguesa e Redação, além de provas específicas conforme a área do curso. A resolução também estabelece as técnicas de padronização na correção, rígidos critérios de classificação e regras de desempate, que priorizam o desempenho nas etapas e, por fim, a maior idade.