A resolução revoga a Resolução nº 13/CEPE, de 03 de dezembro de 2007, que tratava de vagas para transferência, mudança de curso e admissão de graduados. Determina que a Pró-Reitoria de Graduação baixe um novo edital para regulamentar a matéria.
Ementa
Aprova ad referendum a revogação da Resolução nº 13, de 3 de dezembro de 2007, que dispõe sobre vagas para transferência, mudança de curso e admissão de graduados e regulamenta a mudança de turno e de sede nos cursos de graduação e dá outras providências.