O documento regulamenta o processo seletivo especial da UFC para professores em serviço nas redes estadual e municipal de ensino (5ª a 8ª séries e ensino médio) que possuem apenas formação de nível médio. A resolução estabelece normas para inscrição (condicionada à pré-inscrição na SEDUC), define a estrutura das provas (Conhecimentos Gerais e Redação), critérios de classificação, validade do certame e regras para matrícula dos candidatos selecionados.
Ementa
Disciplina a Seleção Específica e Especial destinada a selecionar alunos para o programa de formação, em nível superior, de professores de nível médio em serviço para a 5ª. à 8ª. séries do ensino fundamental e para o ensino médio da rede pública estadual e municipal.