REGULAMENTO

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução n° 40/CEPE, de 15 de junho de 2000

15/06/2000 59 0 3 MB

Disciplina a Seleção Específica e Especial destinada a selecionar alunos para o programa de formação, em nível superior, de professores de nível médio em serviço para a 5ª. à 8ª....

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 03/CONSUNI, de 2 de fevereiro de 2026

29/05/2026 70 0 89 KB

Dispõe sobre a substituição de Delegados(as) Titulares desistentes do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará, com vistas à garantia da paridade nominal entre os segmentos.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 15/CONSUNI, de 16 de novembro de 1994

21/05/2026 62 0 400 KB

Cria e regulamenta a concessão da distinção acadêmica “Magna Cum Laude”.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 35/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 169 4 86 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

04/12/2025 103 0 170 KB

Altera a Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022 que regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CONSUNI, de 27 de maio de 2010

14/11/2025 93 0 150 KB

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Instituto Universidade Virtual – UFC Virtual e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

14/11/2025 103 0 200 KB

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no âmbito de atuação do Núcleo de Apoio à Propriedade Intelectual e Transferência de...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

12/11/2025 86 0 324 KB

Dispõe sobre critérios e documentação necessário e reajuste e valor da taxa para expedição e registro de 2ª. via de diploma de Curso de Graduação ou Pós-Graduação na UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CONSUNI, de 7 de março de 2014

11/11/2025 79 0 135 KB

Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

03/11/2025 79 0 102 KB

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Programas Acadêmicos da Universidade Federal do Ceará e das Coordenadorias de Programas Acadêmicos.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 70/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 85 0 141 KB

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Campus da UFC em Itapajé e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 69/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 75 1 316 KB

Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cria a Unidade de Protocolo Central e padroniza os procedimentos de protocolo na Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 8 de agosto de 2011

30/10/2025 90 0 110 KB

Disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos Estáveis e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

29/10/2025 79 0 200 KB

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no âmbito de atuação do Núcleo de Apoio à Propriedade Intelectual e Transferência de...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 38/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 80 0 192 KB

Dispõe sobre a definição, geração e gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e à Inovação Tecnológica no âmbito da Universidade Federal do Ceará, delega competências e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 17 de novembro de 2022

14/10/2025 149 4 138 KB

Altera a Resolução nº 59/CONSUNI, de 24 de setembro de 2018, para adequá-la aos normativos vigentes.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022

14/10/2025 80 0 84 KB

Regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará e contraídas até a entrada em vigor da Resolução CONSUNI nº 12,...

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