Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, no grau de Licenciatura e na modalidade presencial. O curso será oferecido no turno noturno sob a responsabilidade do Campus Itapajé - Jardins de Anita, localizado no município de Itapajé, Ceará. A estrutura do curso prevê uma duração curricular mínima de oito semestres e máxima de doze semestres. A decisão foi formalizada com base na deliberação adotada durante a 150ª Sessão Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), realizada em 8 de maio de 2026, fundamentando-se na legislação educacional vigente, especificamente no inciso II do artigo 53 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), além dos dispositivos do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.
Ementa
Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.