Formaliza a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Ceará em homologar um ato administrativo prévio. O documento confirma a validade da Resolução Ad Referendum nº 06/CEPE, de 28 de abril de 2025, que aprovou o Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial (PET/SESu) referente ao ano de 2024. A medida foi assinada pelo Reitor Custódio Luís Silva de Almeida, fundamentada nas disposições estatutárias e regimentais da instituição.
Ementa
Homologa a resolução Ad Referendum nº 06/CEPE, de 28 de abril de 2025, que trata da aprovação do Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2024.