A Resolução Nº 08/CEPE, de 19 de julho de 2022, aprova o projeto pedagógico do curso de Doutorado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, da Universidade Federal do Ceará. Este curso será oferecido na modalidade presencial e ficará sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da mesma instituição. A deliberação para esta aprovação foi tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) durante uma reunião virtual, que ocorreu no período de 12 a 19 de julho de 2022. O processo correspondente no Sistema SEI/UFC é o de número 23067.028188/2022-03. A resolução entra em vigor na data de sua publicação. O documento foi assinado pelo Reitor da UFC, Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, em Fortaleza, em 19 de julho de 2022. A fundamentação legal para esta aprovação inclui o inciso V do art. 53 da Lei nº 9.394/96, as alíneas “d” do art. 3º, “f” do artigo 13, “s” do art. 25 do Estatuto da UFC, o inciso II do art. 51 do Regimento do CEPE e a alínea “a” do §1º do art. 1º da Portaria do Reitor nº 188, de 10 de junho de 2022.
Ementa
Aprova o projeto pedagógico do curso de Doutorado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, da Universidade Federal do Ceará.