A Resolução Nº 08/CEPE, de 3 de outubro de 2011, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), dispõe sobre o Projeto Político-Pedagógico do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O documento foi elaborado de forma participativa pelas comunidades docente, discente e técnico-administrativa do ICA, com o objetivo de definir a missão, os princípios orientadores, os objetivos e a organização interna do instituto para a execução de suas ações. A proposta foi aprovada nas instâncias competentes da UFC. O art. 1º aprova o projeto político-pedagógico do ICA, nos termos do processo nº P20842/11-81, que passa a integrar a resolução. o documento entra em vigor na data de sua aprovação, revogando disposições em contrário.
Ementa
Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará.