Aprova, ad referendum, o Projeto de Estudo e Monitoramento dos Impactos sobre o Meio Ambiente da obra de Engorda das Praias do Meireles e Iracema, em Fortaleza. Excepcionalmente, determina que o ressarcimento da UFC pelo uso de bens e serviços seja feito por meio da incorporação dos equipamentos adquiridos ao patrimônio da UFC e por eventual proveito econômico da propriedade intelectual. A urgência do início dos estudos foi considerada. Esta Resolução foi posteriormente homologada pela Resolução nº 36-A/CONSUNI.
Ementa
Aprovação do Projeto Estudo e Monitoramento dos Prováveis Impactos sobre o Meio Ambiente, Decorrentes da Obra de Engorda das Praias do Meireles e Iracema, Fortaleza, Ceará.