Cria a Comissão Permanente de Pessoal Docente do quadro da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CPPD/EBTT), formada por 5 (cinco) professores do quadro EBTT/UFC, para organizar e conduzir o processo de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Convalida os atos praticados com base na Resolução nº 06/CONSUNI, de 16 de abril de 2019.
Ementa
Cria, a Comissão Permanente de Pessoal Docente do quadro da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CPPD/EBTT).