Reajusta a tabela que regulamenta a cobrança de taxas e emolumentos no âmbito da instituição. O documento apresenta de forma detalhada os novos valores em cruzeiros para diversos tipos de serviços prestados pela universidade. Entre as taxas especificadas encontram-se as de matrícula para cursos de graduação e pós-graduação (aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado stricto sensu). Também há previsão de cobrança para taxas escolares diversas, incluindo guias de transferência, emissão de históricos escolares e certidões. Além disso, a resolução estabelece os custos para a revalidação, registro e expedição de diplomas e certificados. Outro ponto relevante é a definição dos valores de inscrição para concursos e provas de seleção. O documento também dispõe sobre as taxas relativas a atividades de extensão universitária e vestibulares, e determina a revogação de normas anteriores.
Ementa
Reajusta a tabela para cobrança de taxas e emolumentos na Universidade Federal do Ceará.