Disciplina a concessão de bolsas na Universidade Federal do Ceará (UFC), com o intuito de atender a diversos programas acadêmicos e institucionais. O ato normativo regulamenta a oferta de bolsas para as modalidades de Monitoria, Iniciação Científica, Administração, Informática, Trabalho, Extensão, Camerata/Coral, Estágio de 1º e 2º Graus e Estágio Curricular. O documento detalha as finalidades específicas de cada categoria, que englobam desde o incentivo à docência e pesquisa, aprimoramento técnico e administrativo, até o apoio financeiro a estudantes carentes e a promoção de atividades culturais e de extensão junto à comunidade. A norma estabelece que as bolsas serão custeadas com recursos provenientes do Tesouro Nacional, auxílios, convênios e receitas diretamente arrecadadas. Os valores, quantidades e períodos de concessão de cada tipo de bolsa serão fixados semestralmente mediante Portaria do Reitor, com base em estudos das pró-reitorias e disponibilidade orçamentária. A seleção e acompanhamento dos bolsistas serão regidos por normas específicas.
Ementa
Disciplina a concessão de bolsas na Universidade Federal do Ceará.