Altera o Regimento da Reitoria da UFC para incluir a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) entre os Órgãos Suplementares. A SMA, subordinada à Reitoria, tem como competência planejar e articular a política de meio ambiente, apoiar estratégias sustentáveis, promover a gestão de resíduos sólidos e líquidos, e garantir a divulgação de boas práticas ambientais. Sua estrutura administrativa inclui Coordenadorias de Gestão de Resíduos, Água e Energia, Educação Ambiental, Saúde única - Causa animal e Biodiversidade.
Ementa
Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria do Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará.