Aprova o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Ceará (UFC) referente ao exercício fiscal de 2022. A aprovação foi deliberada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião virtual realizada entre 21 e 28 de março de 2023, conduzida por meio do Sistema SEI/UFC. A decisão está fundamentada nas competências previstas no Estatuto da UFC e no Regimento Interno do CONSUNI. O processo administrativo que deu origem à resolução é o SEI nº 23067.012629/2023-28. O Relatório de Gestão é um documento essencial que reflete a prestação de contas da administração universitária, em conformidade com as exigências legais federais, como a Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e a Decisão Normativa TCU nº 198/2022. O ato entrou em vigor na data de sua publicação.
Ementa
Aprova o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Ceará, referente ao exercício de 2022.