Aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará (UFC), altera a Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 de maio de 2018, para modificar a nomenclatura oficial do “Curso de Doutorado Acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática” para “Curso de Doutorado Acadêmico em Rede Nordeste de Ensino”. A alteração fundamenta-se nas atribuições legais e estatutárias do Reitor e na deliberação adotada pelo Plenário do CONSUNI em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de junho de 2026, conforme instruído no processo administrativo SEI nº 23067.030697/2018-10. A medida visa alinhar os registros institucionais da Universidade Federal do Ceará à denominação oficial cadastrada no sistema Plataforma Sucupira da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), bem como adequar os atos normativos internos após a aprovação da Resolução nº 02/CEPE, de 16 de março de 2026. Com a nova redação, aprova-se a adesão ao referido curso a ser oferecido em associação em rede e ministrado pelo Centro de Ciências da UFC. A resolução entrou em vigor na data de sua aprovação.
Ementa
Altera a Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 de maio de 2018, para modificar a nomenclatura do “Curso de Doutorado Acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática” para “Curso de Doutorado Acadêmico em Rede Nordeste de Ensino”.