Cria a Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui, integrando-a à estrutura administrativa como órgão suplementar subordinado à Reitoria. Suas atribuições incluem elaborar, executar e gerenciar ações e pesquisas na área de acessibilidade, e dar suporte sobre necessidades físico-arquitetônicas, pedagógicas e atitudinais. A estrutura administrativa compreende a Diretoria e a Divisão de Apoio Administrativo.
Ementa
Dispõe sobre as atribuições e a estrutura administrativa da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui e dá outras providências.