Aprova a denominação de um espaço físico na Universidade Federal do Ceará (UFC). A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em sua reunião realizada na mesma data. O Artigo 1º denomina, nos termos do Processo nº 025500/2017-31, a biblioteca situada no Curso de Física do Centro de Ciências como Biblioteca Prof. Josué Mendes Filho. O ato normativo fundamenta-se nas atribuições legais e estatutárias do Reitor da UFC e do CONSUNI, citando o inciso V do artigo 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. O objetivo é nomear um dos espaços físicos da Universidade, conforme previsto na área de Denominação de Espaços.
Ementa
Denomina de Biblioteca Prof. Josué Mendes Filho a Biblioteca situada no Curso de Física do Centro de Ciências desta Universidade.