Aprova a denominação de um espaço físico pertencente à Universidade Federal do Ceará (UFC). O Conselho Universitário (CONSUNI) deliberou o ato em sua reunião realizada na mesma data. O Artigo 1º estabelece que a biblioteca situada no Museu de Arte da UFC (MAUC) passará a ser denominada Biblioteca Floriano Teixeira. Esta aprovação foi conduzida nos termos da documentação apresentada mediante o Processo nº 010318/2017-86. A resolução fundamenta-se nas atribuições legais e estatutárias do Reitor, citando o inciso V do artigo 53 da Lei nº 9.394/96 e artigos do Estatuto em vigor, além de considerar o disposto na Resolução nº 4/CONSUNI, de 18 de março de 2008. O ato normativo visa formalizar a nomeação de um dos espaços da Universidade.
Ementa
Denomina de Biblioteca Floriano Teixeira a biblioteca situada no Museu de Arte desta Universidade.