Aprova a mudança de nomenclatura de um departamento pertencente à Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Conselho Universitário (CONSUNI), em reunião realizada na mesma data, deliberou alterar o nome do Departamento de Saúde Materno-Infantil para Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. A alteração foi realizada nos termos da documentação apresentada mediante o Processo nº 013583/2018-05. O Reitor da UFC formaliza o ato, considerando suas atribuições legais e estatutárias, incluindo o disposto no inciso V do artigo 53 da Lei nº 9.394, de 1996. O Artigo 2º lista a relação atualizada dos departamentos vinculados à Faculdade de Medicina, confirmando a nova nomenclatura. O ato visa adequar a denominação da unidade acadêmica ao seu escopo. A resolução entra em vigor nesta data, revogando as demais disposições em contrário.
Ementa
Altera a nomenclatura do Departamento de Saúde Materno-Infantil para Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina desta Universidade.