A resolução cria a Pró-Reitoria de Cultura, alterando toda a Subseção IV, inclusive o Art. 27, do Regimento da Reitoria, e substitui a antiga Secretaria de Cultura. A Pró-Reitoria de Cultura é designada como a unidade responsável por executar a política cultural da UFC, promovendo a cultura como conhecimento transversal, incentivando a produção artística e gerindo equipamentos culturais como a Casa Amarela Eusélio Oliveira, o Museu de Arte e o Teatro Universitário. A nova estrutura administrativa inclui quatro coordenadorias. Além disso, o Art. 28 do Regimento da Reitoria é alterado para subordinar o Memorial à Pró-Reitoria de Cultura.
Ementa
Altera a Subseção IV, inclusive o art. 27, do Regimento da Reitoria para criar a Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal do Ceará.