Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, modificando a estrutura administrativa da Administração Superior. A nova organização redefine e detalha a composição dos órgãos de assistência direta ao reitor, assessoramento, planejamento, administração e atividades específicas, incluindo a inserção da Pró-Reitoria de Cultura. Também atualiza a estrutura das pró-reitorias de Relações Interinstitucionais, Gestão de Pessoas, Pesquisa e Pós-Graduação, Extensão e Assistência Estudantil, além de órgãos suplementares. O ato normativo foi aprovado pelo Conselho Universitário e entrou em vigor na data de sua aprovação.
Ementa
Cria a Comissão Permanente de Análise de Conformidade e Autotutela em Procedimentos Administrativos no âmbito da Universidade Federal do Ceará.