Altera diversos artigos do regimento da reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar e reestruturar a administração superior. O Art. 1º reorganiza a estrutura orgânica da reitoria em cinco grupos: órgãos de assistência direta e imediata ao reitor, órgãos de assessoramento, órgãos de planejamento e administração, órgãos de atividades específicas e órgãos suplementares. O Art. 2º detalha a nova estrutura do gabinete, incluindo competências como análise de legislação e autotutela, e insere a Comissão Permanente de Análise de Conformidade e Autotutela em Procedimentos e Processos Administrativos como unidade do gabinete. Além disso, a resolução altera a estrutura administrativa e as competências das pró-reitorias de Relações Interinstitucionais, Gestão de Pessoas, Pesquisa e Pós-Graduação, Extensão e Assistência Estudantil, visando adequar o funcionamento institucional.
Ementa
Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.