Resolução altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa. O Art. 1º do documento modifica o Art. 17 do Regimento da Reitoria e reorganiza a estrutura orgânica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). A nova estrutura da PROGEP, órgão responsável pela política de pessoal e desenvolvimento de recursos humanos da UFC, passa a incluir a Secretaria de Apoio Administrativo e Comissões Permanentes, como a Comissão Permanente de Pessoal Docente e a Comissão Interna de Supervisão. A estrutura também é detalhada em cinco coordenadorias principais: a Coordenadoria de Desenvolvimento e Carreira (incluindo Divisão de Concursos e Admissões e Divisão de Avaliação de Desempenho), a Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho (com divisões de Segurança e Medicina, e Apoio Psicossocial), a Coordenadoria de Cadastro e Pagamento, a Coordenadoria de Relacionamento e Experiência do Servidor, e a Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Controle. Esta resolução entrou em vigor na data de aprovação, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrava.