A Resolução nº 55/CONSUNI, de 1º de novembro de 2024, concede o título de Doutora Honoris Causa à senhora Maria da Penha Maia Fernandes. O reconhecimento honra sua luta em defesa dos direitos das mulheres no Brasil, especialmente na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero, e seu comprometimento em favor da construção de uma sociedade justa, diversa e igualitária, promovendo a defesa dos direitos humanos e o pleno exercício da cidadania.
Ementa
Concede o título de Doutora Honoris Causa à senhora Maria da Penha Maia Fernandes.