José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 05/CEPE, de 23 de março de 2021

23/03/2021 15 0 77 KB

Altera Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamentou o Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Ceará, e estabeleceu critérios para a concessão de bolsas...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CEPE, de 23 de abril de 2021

23/04/2021 14 0 96 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2021.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 03/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

08/10/2025 13 0 162 KB

Autoriza a constituição do Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Ceará, nos termos da Lei nº 13.800, de 04 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum Nº 02/CONSUNI, de 6 de fevereiro de 2023

08/10/2025 12 0 157 KB

Estabelece a metodologia de mensuração do valor para ressarcimento dos custos indiretos da UFC na realização de Projetos Acadêmicos, por meio de contratos/convênios com fundações de apoio, empresas petrolíferas e...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 3 de fevereiro de 2023

08/10/2025 14 0 66 KB

Aprova a recondução da designação do servidor Fernando Saulo Pinheiro do Nascimento para exercer a titularidade da unidade de Auditoria Interna desta Universidade.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 26/CEPE, de 28 de dezembro de 2022

28/12/2022 17 0 88 KB

Aprova o projeto pedagógico do curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Artes, da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 24/CEPE, de 6 de dezembro de 2022

06/12/2022 18 0 69 KB

Altera os parágrafos 6º, 7º e inclui o parágrafo 10 ao art. 15, e revoga o art. 16, da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabeleceu...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 21/CEPE, de 10 de novembro de 2022

10/11/2022 13 0 101 KB

Regulamenta no âmbito da pró-reitoria de graduação e da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, o Programa de Formação de Médicos Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 07/CEPE, de 10 de outubro de 2019

10/10/2019 15 0 75 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2020.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 08/CEPE, de 17 de novembro de 2020

17/11/2020 10 0 108 KB

Aprova o projeto pedagógico do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Saúde da Família da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 07/CEPE, de 22 de setembro de 2020

22/09/2020 12 0 77 KB

Altera Resolução no 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Ceará, e estabelece critérios para a concessão de bolsas...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 06/CEPE, de 22 de setembro de 2020

22/09/2020 11 0 82 KB

Homologa a Resolução no 01/CEPE, de 14 de maio de 2020, que aprova ad referendum o Relatório de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET, da Universidade Federal do...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 23/CEPE, de 6 de dezembro de 2022

06/12/2022 14 0 102 KB

Altera o parágrafo único do art. 4º, o §2º do art. 7º, o art. 8º e exclui o item “c” do preâmbulo, da Resolução nº 19/CEPE, de 1º de setembro...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 05/CEPE, de 28 de agosto de 2020

28/08/2020 17 0 111 KB

Aprova o ajuste do Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2020.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 19/CEPE, de 1 de setembro de 2022

01/09/2022 12 0 93 KB

Dispõe sobre o Programa Institucional de Auxílio ao Estudante com deficiência da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 18/CEPE, de 1 de setembro de 2022

01/09/2022 11 0 86 KB

Aprova a homologação da Resolução ad referendum nº 17/CEPE, de 24/08/2022, que aprovou o Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da Universidade Federal do...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 04/CEPE, de 28 de julho de 2020

28/07/2020 20 0 71 KB

Dispõe sobre ações para inclusão digital dos estudantes de graduação, em situação de vulnerabilidade econômica, da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 03/CEPE, de 2 de julho de 2020

02/07/2020 14 0 495 KB

Dispõe sobre o Plano Pedagógico de Emergência (PPE), que estabelece diretrizes gerais para as atividades acadêmicas dos cursos de graduação e de pós-graduação, bem como das Casas de Cultura Estrangeira,...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 17/CEPE, de 24 de agosto de 2022

24/08/2022 11 0 95 KB

Aprova ad referendum o Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2021.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 16/CEPE, de 9 de agosto de 2022

09/08/2022 10 0 88 KB

Aprova o projeto pedagógico do curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão Universitária, da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 02/CEPE, de 8 de junho de 2020

08/06/2020 10 0 464 KB

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais do Plenário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

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