Em vigor

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 11/CEPE, de 12 de maio de 2017

12/05/2017 109 1 368 KB

Aprova as normas para os cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, da Universidade Federal do Ceará, nas modalidades presencial e a distância.

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Resolução Nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016

17/10/2016 103 2 372 KB

Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de docentes, regulando as modalidades de afastamento total ou afastamento parcial, nos termos do que dispõem os artigos 95 e...

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Resolução Nº 10/CEPE, de 24 de março de 2017

24/03/2017 107 0 377 KB

Altera o item I do § 3º art. 5º da Resolução nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, que estabelece procedimentos para qualificação docente da UFC.

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Resolução Nº 09/CEPE, de 24 de março de 2017

24/03/2017 107 0 97 KB

Altera o caput do art. 9º e o parágrafo 2º do art. 19 da Resolução nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016, que regula concurso público para provimento de...

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Resolução Nº 08/CEPE, de 24 de março de 2017

24/03/2017 89 1 76 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 05/CEPE, de 08 de março de 2017 e o Anexo XXIII, da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a...

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Resolução Nº 07/CEPE, de 24 de março de 2017

24/03/2017 98 2 471 KB

Acrescenta o item XXI e revoga o item XV do art. 7º da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios...

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Resolução Nº. 06/CEPE, de 24 de março de 2017

24/03/2017 121 2 150 KB

Estabelece e regulamenta o Programa de Pesquisador Voluntário da Universidade Federal do Ceará, nos termos do que dispõe a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá...

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Resolução Ad Referendum Nº 05/CEPE, de 8 de março de 2017

08/03/2017 79 0 74 KB

Acrescenta o item XXII ao art. 7º da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores...

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Resolução Nº 14/CEPE, de 16 de outubro de 2013

16/10/2013 158 0 2 MB

Estabelece Diretrizes para a elaboração de editais e seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu.

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Resolução Ad Referendum Nº 04/CEPE, de 23 de fevereiro de 2017

23/02/2017 172 1 98 KB

Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 14/CEPE, de 16 de outubro de 2013, referentes às diretrizes para elaboração de editais e seleção aos cursos de pós-graduação stricto sensu.

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Resolução Nº 03/CEPE, de 27 de janeiro de 2017

27/01/2017 67 0 115 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena KUABA (LII—KUABA).

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Resolução Nº 02/CEPE, de 27 de janeiro de 2017

27/01/2017 134 0 470 KB

Estabelece normas para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC – aos docentes da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal...

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Resolução Nº 16/CEPE, de 13 de dezembro de 2018

13/12/2018 90 0 515 KB

Altera arts. e o Anexo da Resolução nº 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014, que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e verificação do cumprimento...

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Resolução Nº 15/CEPE, de 13 de dezembro de 2018

13/12/2018 91 0 94 KB

Altera da Resolução nº 12/CEPE de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do...

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Resolução Nº 14/CEPE, de 26 de novembro de 2018

26/11/2018 85 0 80 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2019.

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Resolução Nº 13/CEPE, de 26 de novembro de 2018

26/11/2018 110 0 87 KB

Acrescenta os itens XXIV e XXV e revoga o item XX do art. 7º e o Anexo XVI todos da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que...

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Resolução Nº 12/CEPE, de 26 de novembro de 2018

26/11/2018 113 0 106 KB

Estabelece padrão para afiliação institucional da Universidade Federal do Ceará em todas as publicações científicas nacionais e internacionais.

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Resolução Nº 11/CEPE, de 25 de julho de 2018

25/07/2018 104 0 871 KB

Alteração da Resolução nº 01/CEPE, de 27 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação...

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Resolução Nº 10/CEPE, de 25 de julho de 2018

25/07/2018 94 1 149 KB

Altera a Resolução nº 29/CEPE, de 1º de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.

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Resolução Nº 09/CEPE, de 25 de julho de 2018

25/07/2018 124 2 88 KB

Altera a redação do § 3º do art. 15 da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e...

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