ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 33/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 13 0 257 KB

Altera o art. 21 do Regimento da Reitoria, para incluir o Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho da UFC (CENAPAD) na estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 3 de abril de 2017

28/10/2025 12 0 210 KB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum n° 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019

22/10/2025 14 0 96 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução n° 28/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 12 0 140 KB

Institui o Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Ceará, nos termos da Lei no 13.800, de 04 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 26/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 10 0 103 KB

Aprova o Projeto de Modernização das Pesquisas Científicas e Tecnológicas desenvolvidas das áreas de Engenharia e Ciências Agrárias da UFC, a criação do Parque Fotovoltaico na Fazenda Experimental Vale do...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

17/10/2025 14 0 69 KB

Altera o artigo 27 do Regimento da Reitoria, reestruturando a Secretaria de Cultura Artística (Secult UFC), órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 16 de setembro de 202

16/10/2025 15 0 66 KB

Altera o Regimento Interno do Parque Tecnológico – PARTEC da Universidade Federal do Ceará, com foco em governança, objetivos, localização e ocupação, adequando-o à Resolução nº 19/CONSUNI/2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 27 de julho de 2021

16/10/2025 22 0 65 KB

Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais – CEnPE, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Ceará, aprovando seu Regimento Interno.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 55/CEPE, de 19 de julho de 2002

19/07/2002 16 0 434 KB

Altera o § 1º do art 8° e o art 9° da Resolução nº 02/CEPE, de 7 de fevereiro de 2001.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CONSUNI, de 24 de junho de 202

16/10/2025 13 0 105 KB

Altera o artigo 17, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, definindo a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 49/CONSUNI, de 28 de dezembro de 2023

16/10/2025 12 0 164 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa, localizando a Central Analítica como órgão suplementar da Reitoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020

16/10/2025 12 0 71 KB

Alteração do Regimento da Reitoria, nos artigos em que menciona, para adequar a estrutura organizacional da Reitoria às novas necessidades institucionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 10/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 11 0 71 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 24/CONSUNI (2020), que alterou as competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing (UFC Informa), órgão de assessoramento ao Reitor, em função da nova estrutura...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 10 0 75 KB

Altera o artigo 21 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CEPE, de 22 de março de 2002

22/03/2002 9 0 347 KB

Altera o Art. 4°. das Normas de Pós-Graduação stricto sensu da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 31/CEPE, de 22 de dezembro de 2014

22/12/2014 16 0 276 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum n° 27, de 28 de outubro de 2014, que altera o art.32 da Resolução nº 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014, que estabelece os...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 15/CEPE, de 29 de setembro de 2008

29/09/2008 11 0 294 KB

Aprova, o projeto de implantação do Curso de Licenciatura em Letras, habilitação em Língua Espanhola, semi-presencial, da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 08/CEPE, de 13 de agosto de 2015

13/08/2015 15 0 294 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 02/CEPE, de 08 de julho de 2015, que aprovou o Projeto Pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher e da Criança (Mestrado...

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