ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 28 de março de 2023

13/10/2025 4 0 86 KB

Aprova o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Ceará, referente ao exercício de 2022.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 22 de março de 2023

13/10/2025 4 0 101 KB

Estabelece normas complementares ao Estatuto sobre o processo de consulta à comunidade universitária, tendo em vista a elaboração da lista tríplice para reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 4 0 164 KB

Aprova as diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 4 0 75 KB

Altera o artigo 21 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 02/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

13/10/2025 5 0 101 KB

Estabelece normas para a Política Institucional de Informação Técnico-Científica da Universidade Federal do Ceará – UFC no que se refere ao seu Repositório Institucional (RI).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 31/CEPE, de 29 de junho de 2001

29/06/2001 5 0 350 KB

Aprova a criação do Curso de Especialização em Engenharia de Telecomunicações.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 5 0 81 KB

Dispõe sobre a Política de Informação Técnico-Científica do Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 2 0 170 KB

Homologa a Resolução Ad referendum nº 02/CONSUNI, de 6 de fevereiro de 2023, que estabelece a metodologia de mensuração do valor para ressarcimento dos custos indiretos (RCI) da UFC na...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 29/CEPE, de 29 de junho de 2001

29/06/2001 5 0 346 KB

Aprova a criação do Curso de Especialização em Psicologia do Trânsito.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CEPE, de 3 de maio de 2002

03/05/2002 4 0 310 KB

Aprova a criação do Curso de Especialização em Leitura e Formação do Leitor.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CEPE, de 22 de março de 2002

22/03/2002 3 0 347 KB

Altera o Art. 4°. das Normas de Pós-Graduação stricto sensu da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 22/CEPE, de 28 de outubro de 2021

28/10/2021 4 0 103 KB

Regulamenta a destinação de vagas a favor dos convênios institucionais de pesquisa em editais de seleção específicos, no âmbito dos programas acadêmicos de pós-graduação stricto sensu da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CEPE, de 07 de fevereiro de 2001

07/02/2001 4 0 2 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CEPE, de 08 de setembro de 2021

08/09/2021 4 0 113 KB

Altera os artigos 10, 14 e 27 da Resolução nº 17/CEPE, de 4 de dezembro de 2015, que aprovou as Normas Gerais dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 08 de setembro de 2021

02/09/2021 4 0 103 KB

Altera o inciso XXII, do art. 1º da Resolução nº 14/CEPE, de 16 de outubro de 2013, que estabeleceu diretrizes para a elaboração de editais e seleção de candidatos aos...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CEPE, de 30 de junho de 2021

30/06/2021 4 0 130 KB

Regulamenta e estabelece normas para o enquadramento de prestação de serviços técnicos especializados na Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CEPE, de 14 de junho de 2021

14/06/2021 3 0 85 KB

Altera o Anexo VIII da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamentou a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CEPE, de 14 de junho de 2021

14/06/2021 3 0 75 KB

Altera o Anexo III da Resolução no 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamentou a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 24 de maio de 2021

24/05/2021 4 0 185 KB

Inclui o art. 14-A na Resolução nº 05/CEPE, de 24-07-2019, que baixou normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum SN02/CEPE, 04 de setembro de 2006

04/09/2006 4 0 474 KB

Dispõe sobre o apostilamento da Habilitação em Telecomunicações para os concluintes do curso de Engenharia Elétrica do currículo 1994.1, que possuam em seu histórico escolar as disciplinas que constituem a...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 26/CEPE, de 10 de outubro de 2006

10/10/2006 4 0 424 KB

Aprova ato homologatório que dispõe sobre o apostilamento da Habilitação em Telecomunicações para os concluintes do curso de Engenharia Elétrica do currículo 1994.1, que possuam em seu histórico escolar as...

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