ELABORAÇÃO DE POLÍTICA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 9 0 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 33/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

20/01/2026 3 0 159 KB

Institui a Política de Inovação da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

29/10/2025 3 0 200 KB

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no âmbito de atuação do Núcleo de Apoio à Propriedade Intelectual e Transferência de...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 38/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 2 0 192 KB

Dispõe sobre a definição, geração e gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e à Inovação Tecnológica no âmbito da Universidade Federal do Ceará, delega competências e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 15/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 3 0 161 KB

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

16/10/2025 2 0 100 KB

Define as diretrizes para a Política Institucional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde Digital (PIIPDSD) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023

16/10/2025 4 0 204 KB

Altera o art. 4º, inciso V do Regimento da Reitoria para criar a Editora UFC e fixar regras para o seu funcionamento.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 46/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023

16/10/2025 3 0 150 KB

Autoriza a migração das unidades consumidoras pertencentes à Universidade Federal do Ceará (UFC) do mercado de energia cativo para o ambiente de contratação livre.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 40-A/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023

15/10/2025 3 0 248 KB

Cria o Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CONSUNI, de 27 de junho de 2023

13/10/2025 2 0 97 KB

Institui a política arquivística da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 22/CEPE, de 14 de julho de 2006

14/07/2006 2 0 356 KB

Dispõe sobre as atribuições da Coordenação da Formação Pedagógica nas Licenciaturas.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 20/CEPE, de 29 de novembro de 2013

29/11/2013 3 0 732 KB

Criar o Portal de Periódicos e estabelece normas para a política de apoio à edição de periódicos técnico-científicos da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 01/CEPE, de 23 de março de 2021

23/03/2021 2 0 110 KB

Institui o Conselho Editorial da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 14/CEPE, de 9 de novembro de 2023

09/11/2023 2 0 179 KB

Altera a Resolução nº 01/CEPE, de 23 de março de 2021, que institui o Conselho Editorial da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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