PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Nº 36/CONSUNI, de 7 de agosto de 2026

10/09/2026 41 1 105 KB

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

11/02/2026 118 0 735 KB

Altera o item VIII, o parágrafo 5º e insere o parágrafo 7º ao art. 195 do Regimento Geral desta Universidade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

10/02/2026 85 1 251 KB

Altera a redação dos artigos 194 a 197 do Regimento Geral, acresce o Capítulo V – Do Regime Disciplinar dos Servidores no Regimento Geral e revoga os artigos 164 a...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 63/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

16/10/2025 98 0 142 KB

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), dispõe sobre sua composição e atribuições e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015

16/10/2025 108 0 113 KB

Cria a Comissão Permanente de Admissibilidade da Universidade Federal do Ceará – CAUFC no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2023

16/10/2025 164 2 422 KB

Adequa as normas internas da Universidade Federal do Ceará às recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito dos processos e procedimentos investigativos e disciplinares de servidores.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CONSUNI, de 17 de novembro de 2022

14/10/2025 84 0 97 KB

Dispõe sobre a aplicação de penalidades pelo atraso na devolução de acervos bibliográficos e outros materiais emprestados pelo Sistema de Bibliotecas da UFC.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Documentos Encontrados

Resolução Nº 36/CONSUNI, de 7 de agosto de 2026

Provimento nº 02/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

Provimento nº 04/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

Resolução nº 63/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

Resolução nº 47/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015

Resolução nº 47/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2023

Resolução nº 12/CONSUNI, de 17 de novembro de 2022